Processo 123289/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 18:58
Autuado em 06/03/2013 18:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4701/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4701/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão   4701/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JONAS EURICO DA COSTA
Gestor ordenador das despesas LUIS RICARDO FERRARI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 12:13 do Protocolo 1106719/14
04/12/2014 12:10 do Protocolo 1106743/14
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 6699/14 - DP
30/04/2014 09:03 do Protocolo 382717/14
29/04/2014 22:03 do Protocolo 386461/14
29/04/2014 22:03 do Protocolo 386445/14
28/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 6698/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6698/ 2014  29/04/2014
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6699/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4701/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 772/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4298/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2018 12:29 DP  
29/01/2018 09:50 COEX Informação nº 216/2018 -
07/12/2017 12:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2018 -
05/12/2017 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4160/2017 -
05/12/2017 08:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3847/2017 -
29/11/2017 10:17 S1C  
23/01/2017 16:41 GCFAMG  
19/12/2016 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 7361/2016 -
19/12/2016 11:34 SMPjTC Parecer nº 18006/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalvas e recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
03/07/2014 10:36 COFIT Instrução nº 1710/2016 -
02/04/2014 09:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3358/2014 -
02/04/2014 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 6698/2014 -
02/04/2014 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 6699/2014 -
07/03/2013 15:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 772/2014 -
07/03/2013 15:52 DAT Instrução nº 2835/2014 -
06/03/2013 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4298/2013 -

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